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Em Moçambique, um militar ou polícia pode concorrer para presidente do Conselho Nacional da Juventude - CNJ, mas com condições importantes.

O que a lei e os estatutos dizem:

1. Estatutos do CNJ
- Para ser presidente do CNJ, os requisitos principais são: ser moçambicano, ter entre 18 e 35 anos, e estar ligado a uma organização juvenil membro do CNJ.
- Os estatutos não proíbem explicitamente militares ou polícias. O CNJ é uma organização da sociedade civil, não um cargo público político-partidário.

2. Estatuto dos militares e da PRM
- Militares no ativo: O Estatuto dos Militares das FADM exige "isenção partidária". Ou seja, não podem exercer atividade político-partidária enquanto estão no ativo. Mas o CNJ é oficialmente apartidário.
- Polícia: O Estatuto da PRM tem regra similar. O agente deve pedir autorização ou passar à reserva para assumir cargos de direção fora da corporação.
- Na prática, militares/policiais no ativo precisam de autorização do comando para concorrer e exercer o mandato. Sem isso, podem ter problemas disciplinares.

3. Precedentes
- Já houve dirigentes associativos que eram militares ou polícias, desde que a associação não fosse partidária e tivessem autorização. O CNJ já teve dirigentes de várias áreas, incluindo defesa e segurança.

Então, na prática:
- Pode concorrer: Se tiver 18-35 anos, for indicado por uma associação membro do CNJ, e pedir autorização ao comando.
- Pode ter complicação: Se o comando entender que o cargo interfere com o dever de isenção/apartidarismo. O CNJ mexe com política pública de juventude, então alguns comandantes barram.

MOÇAMBIQUE DE LUTO: MORREU O GENERAL LÁZARO MENETE, ANTIGO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FADM

Faleceu nesta quinta-feira (5), vítima de doença, em Maputo, o General de Exército Lázaro Menete, antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

A notícia foi avançada pelo Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, que através de uma nota de pesar destacou o percurso exemplar do General Menete. Chume enalteceu o seu "elevado sentido de missão" e o papel crucial que desempenhou na consolidação das instituições militares moçambicanas.

"Despedimo-nos de um distinto oficial general que dedicou grande parte da sua vida ao serviço da Pátria, à defesa da soberania nacional e ao fortalecimento das nossas instituições militares", declarou o Ministro, endereçando condolências à família e às Forças Armadas.

Lázaro Menete deixa um legado indelével na história militar do país com destaque para a distinção como Comandante do ramo da Marinha de Guerra de Moçambique de 2011 a 2016.

De 2017 a 2021 atingiu o topo da hierarquia militar ao ser nomeado Chefe do Estado-Maior General das FADM pelo antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, cargo que exerceu num contexto de grandes desafios para a segurança nacional.

A sua partida representa uma perda significativa para o sector da defesa, onde era respeitado pelo seu patriotismo e contributo estratégico para a paz e estabilidade de Moçambique.

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